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GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO

O Sistema automatiza os processos legislativos, controlando todo andamento dos documentos, desde a criação do texto até seu arquivamento e as informações relativas ao trâmite. São diversas etapas acompanhadas pelo sistema tais como: protocolo, geração da Pauta, Votações, Ata, disponibilização na Internet, controle de prazos nas comissões, etc.

Como fazemos

Através de reuniões preliminares para conhecimento do ambiente de TI de cada cliente e de suas rotinas de trabalho. Analisamos a melhor forma de parametrizar o sistema e customizá-lo, adequando-o as rotinas do ambiente. Além disso, planejamos a instalação, treinamento de usuários e conversão do banco de dados utilizados, levando em média 30 dias para serem concluídos

Alguns Recursos

Protocolo eletrônico de proposituras pela Internet.
Impressão de etiqueta de Protocolo e Capa de Processos.
Geração de textos automática a partir de modelos pré-definidos
Controle de andamento de processos legislativos e administrativos.
Frequência dos Vereadores, Votação, Geração da Pauta e Ata automaticamente.
Integração com o Painel de Votação Eletrônica.
Disponibilização das Proposituras, Legislação e outros documentos para Consulta no site da Câmara.
Legislação Municipal organizada por tema, relacionamento das leis, dados de publicação e situação atual.
Consulta por palavras no texto e pelos campos de cadastro.
Relatórios quantitativos e de controle de prazos.
Cadastro de Correspondentes e geração de mala direta automática.
Sistema de Alertas indicando na tela inicial os prazos vencidos, envio de documentos para o protocolo, novas atualizações do sistema etc.
Possibilidade de Certificar digitalmente os documentos pela ICP-Brasil.

Processo Eletrônico

É um sistema desenvolvido para controlar o trâmite de processos da área administrativa e legislativa em formato digital com mais segurança e facilidade.

Alguns Recursos

Acesso pela Internet/Intranet;
Criação de novos documentos e envio para protocolo;
Opção de Recebimento do documento, dispensando o Livro “Carga”;
Controle de andamento de documentos pela WEB;
Controle de segurança através de login por usuário e Senha;
Envio e recebimento de documentos,semelhante a um e-mail, usando uma Caixa de Entrada e Itens Enviados, onde somente o usuário destinatário terá acesso a dar seu despacho e enviar para outro destino;
Consulta e impressão de relatórios e textos protocolados por qualquer usuário do sistema;
Fácil localização do documento e visualização dos trâmites ;
Opção para anexar documentos em qualquer formato;
Assinatura Digital com certificado emitido sob hierarquia ICP-Brasil;

Compilação e consolidação da legislação

Seguimos os mesmos padrões de metodologia utilizados na Legislação Federal. Utilizamos as regras de formatação de texto regulamentadas pela Lei Complementar 95/98, com artigos tachados, atualização do texto da norma e links de navegação para outras leis. Além disso, organizamos as Leis por tema, identificamos todas as alterações e revogações existentes, criamos um índice com as principais informações da Lei e sua situação.

Para melhor visualização dos projetos executados pela empresa, sugerimos a visita à seguinte página da web legislacaodigital.com.br ou busque pelo nosso App “Legislação digital” nas lojas da Apple e Google.

Como fazemos

Disponibilizamos na Internet uma página de pesquisa por diversos campos, como: número, período, tema e assunto, sendo possível pesquisar por parte da palavra, e/ou, aproximações para o plural ou singular, com ou sem caracteres especiais (ex: ç e acentos). Destacamos as Leis de maior importância, como os Códigos, Lei Orgânica, Regimento Interno, Estatutos etc. E, atualizamos as novas normas no site em até 5 dias após a publicação.

Consolidação das leis

Analisamos as leis municipais para a elaboração de um anteprojeto para cada eixo temático prédeterminado, proporcionando assim a integração de todas as leis pertinentes a um determinado tema em um único diploma legal.

Criamos um anteprojeto para os temas selecionados contemplando a revogação formal de todas as leis que nele foram incorporadas. Assessoramos de forma jurídica e legislativa o trâmite do Projeto, incluindo pareceres jurídicos nas emendas que vierem a ser apresentadas.

Digitalização de Documentos

Digitalizamos os textos, fotos e arquivos e organizamos os documentos gerados, separando-os por tipo, departamento, período, etc. A digitalização permite otimizar a circulação, reduzir os custos com o excesso de papel e melhorar o desempenho de todos departamentos envolvidos. Além disso, nosso sistema permite a rápida inclusão de novos documentos diretamente pelo usuário quando necessário

Alguns Recursos

Digitalização dos processos em formato PDF;
Imagens digitalizadas em Preto & Branco com resolução de 300 dpis;
Conversão dos textos digitalizados para textos consultáveis;
Indexação dos arquivos por diversos campos;
Caixas organizadas por número, data de arquivo, conteúdo e localização;
Processos na Internet para consulta;
Aplicação da Tabela de Temporalidade e descarte de documentos;
Organização e higienização do arquivo.

Gestão de arquivo

É um sistema para a gestão do arquivo permanente possibilitando uma fácil localização dos documentos e aplicação da tabela de temporalidade

Alguns Recursos

Registro de número de Caixa indexada ao Setor, data de arquivamento, localização (corredor, armário, prateleira) e conteúdo;
Possibilidade de Anexar um texto ou digitalizá-lo automaticamente pelo sistema, utilizando numerações automáticas de documento, processo e protocolo;
Vinculação com outros documentos que façam parte do processo;
Opção para adicionar nas caixas documentos já cadastrados no sistema com vínculo direto para visualização dos dados do documento e detalhes do processo;
Opção para adicionar documentos em lote nas caixas, ou seja, o usuário poderá consultar por período ou tipo de documento e adicionar o resultado da pesquisa na caixa, independentemente da quantidade de documentos encontrados;
Tabela de temporalidade que classifica os documentos cadastrados automaticamente por Função, SubFunção, Atividade e Tipo de documento;
Cálculo de prazo de guarda automático para informar, através de relatórios, quais documentos deverão ser descartados;
Geração do Edital relacionando os documentos que serão descartados, conforme modelo informado, registrando a data da ocorrência;
Controle de entrada e saída de documentos do arquivo

e-SIC (Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011)

O Serviço de Informação ao Cidadão, é um sistema para controle de solicitações via Internet através de um protocolo digital. Visa atender a Lei Federal 12.527/2011 que regulamenta o Acesso a Informação

Alguns Recursos

Cadastro de informações pessoais do cidadão, onde cada um terá um usuário e senha, sem a necessidade de recadastramento para um novo protocolo;
Estatísticas de protocolo por situação indicando quantos estão em trâmite, concluídos, aguardando etc;
Número de Protocolo gerado automaticamente a cada solicitação criada;
Disparo automático de e-mail avisando que existe uma nova solicitação e acompanhamento das atualizações de status das solicitações e descrição do resultado;
Pesquisa por diversos campos do sistema disponível para o administrador.

* O Mesmo sistema também pode ser utilizado para a Ouvidoria. Porém com a função de receber as reclamações e sugestões do cidadão.

Ouvidoria

Alguns Recursos

Cadastro de informações pessoais do cidadão, onde cada um terá um usuário e senha, sem a necessidade de recadastramento para um novo protocolo;
Estatísticas de protocolo por situação indicando quantos estão em trâmite, concluídos, aguardando etc;
Número de Protocolo gerado automaticamente a cada solicitação criada;
Disparo automático de e-mail avisando que existe uma nova solicitação e acompanhamento das atualizações de status das solicitações e descrição do resultado;
Pesquisa por diversos campos do sistema disponível para o administrador.

* O Mesmo sistema também pode ser utilizado para a Ouvidoria. Porém com a função de receber as reclamações e sugestões do cidadão.

Licitações e contratos (Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011)

É um sistema para cadastrar as licitações, fornecedores, protocolar documentos, tramitar o processo, gerenciar os prazos de contratos e seus aditivos

Alguns Recursos

Informações essenciais, tais como: número, modalidade, processo, valores e objeto;
Cadastro único de empresas com endereço, fone, contato, tipo de fornecimento e seleção automática dos fornecedores para envio de convite;
Integração com a Ordem de Serviço que gerou o pedido de compra, Protocolo e o Contrato gerado;
Encaminhamento do processo aos Departamentos, controlando seu envio, prazo e despacho (WorkFlow);
Possibilidade de anexar textos aos andamentos;
Integração com a tela de contratos, gerenciando os valores, prazos, aditivos etc;
Disponibilização automática no site.

CONTROLE DE VIAGENS (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI 12.527/2011)

O Sistema gerencia as despesas de viagens de funcionários e vereadores, disponibilizando as informações no site do órgão, atendendo a Lei 12.527/2011 referente ao Acesso a Informação

Alguns Recursos

Cadastro de veículos, motoristas e passageiros;
Publicação na Internet de informações relativas a viagem realizada, tais como: veículo, motorista, passageiros, quilometragem, objetivo da viagem, destino, despesas relacionadas, adiantamento e saldo final;
Possibilidade de buscas por vários campos: destino, objetivo, passageiros e motorista

WebSite / Portais Legislativos

São portais que reúne todas as informações legislativas de forma simples e de fácil acesso, divulgando notícias, eventos, finanças, funcionamento do órgão, Sessões em vídeo e documental. Dando total transparência ao internauta, conforme a Lei de Acesso a Informação.

Os sites seguem os padrões pré-estabelecidos pelos órgãos internacionais de Internet HTML 5, WCAG II, W3C; Além disso, estão de acordo com as Leis de Acessibilidade e Lei de Acesso a Informação.

Acesse aqui nosso Portfólio!

Todas as informações do site são administradas de forma simples através de interface disponível para cada portal. Essa interface é restrita através de Login com usuário e senha que são disponibilizados de acordo com a necessidade de cada cliente. A área restrita permite que as seguintes informações sejam administradas:

Notícias: Publicação de notícias classificando-as como destaque ou simples; Possibilidade de inserir diversas fotos por notícia; Consulta por palavra em todo banco de dados; Redimensionamento das fotos automaticamente e envio de diversas fotos de uma só vez; Mailing: o internauta poderá se cadastrar e receber notícias automaticamente; Possibilidade de enviar notícias por e-mail a partir da própria página da notícia; Possibilidade de comentar a notícia;

Outras páginas: Galeria dos Presidentes, Legislaturas anteriores, Mesa Diretora e Comissões; Vereadores: página contendo a sua foto, e-mail, currículo político, facebook, Proposituras apresentadas, envio de mensagens, exibição das notícias relacionadas ao vereador;

O Município: História; Símbolos (bandeira, brasão, hino etc), Curiosidades; Aspectos Gerais;

Agenda de Eventos: Calendário de Eventos que ocorrerão com a descrição do evento, data e fotos;

Mural da Câmara: Disponibiliza arquivos para downloads separados por categorias;

Fale Conosco: Página com diversos campos para preenchimento pelo internauta, a informação é direcionada para um endereço de e-mail;

Enquetes: Discussões sobre os mais variados assuntos, onde o administrador do site deixará perguntas e opções para os internautas votarem;

Links Interessantes para Sites de órgãos públicos e de serviços;

Estatísticas de acesso: Diversos relatórios estatísticos de acesso utilizando o Google Analítics;

Webmail: contas de e-mail com AntiSpam, antivírus e calendário.

Acesse no G1, reportagem sobre Site da Câmara de Várzea Paulista recebe nota 10 em ranking do MP.

WebSite / Portais Legislativos

Sistema voltado para votações pelo internauta de temas importantes e que estejam evidência. O internauta poderá acessá-lo através da internet criar um login, votar os mais variados temas, registrar seus comentários e acompanhar os resultados da votação

Alguns Recursos

Acesso pela internet a partir de login por e-mail ou Facebook;
Disponibilização de um texto explicativo, imagens e arquivos em PDF sobre o tema;
Filtro para pesquisa por assunto;
Opção de votar e alterar seu voto, registrar comentários, acompanhar as votações que participou;
Separação das Consultas EM ANDAMENTO e ENCERRADAS;
Visual moderno e fácil navegação;
Área administrativa para cadastro de novos temas e filtro de comentários.

TV Câmara / Streaming

Sistema de Transmissão de Vídeo ( Streaming ) utilizando tecnologia que possibilita aos cidadãos acessarem o conteúdo pela Internet, assistindo a Sessão ao vivo ou as gravações das sessões anteriores e outros eventos. Criamos e disponibilizamos uma Galeria de Áudio e Vídeos para acesso aos interessados pelo site da Câmara

Alguns Recursos

Visualização da transmissão para expectadores simultâneos;
Transmissão do sinal de vídeo em streaming em formato MP4 com compactação de vídeo H264;
Transmissão em diversas resoluções ao mesmo tempo, disponibilizando ao cidadão a resolução mais adequada a sua conexão;
Visualização em dispositivos móveis (smartphones e tablets);
Hospedagem própria para disponibilização dos vídeos das últimas sessões;

eSCOLA DO LEGISLATIVO

Tem o objetivo de divulgar os cursos, palestras e seminários da escola legislativa, controlar as inscrições e disponibilizar conteúdo dos cursos.

Alguns Recursos

Acesso pela internet as informações conteúdo dos cursos, objetivo da escola, organização e notícias;
Disponibilização de um texto explicativo, imagens, vídeos, arquivos em PDF sobre os cursos, vagas, duração, aulas e período de inscrições;
Filtro para pesquisa por assunto, situação do curso e relatórios de inscritos;
Possibilidade do internauta ver em quais cursos está inscrito, apostilas, material multimídia e assistir a aulas on-line;
Área administrativa para cadastro de novos cursos, receber as inscrições e confirmar pelo sistema.

Gabinete do Vereador

É um sistema específico para gestão de atendimento ao público, que controla o atendimento na recepção e nos gabinetes de vereadores. O cidadão é cadastrado na recepção, identificado com foto e etiqueta com nome e local visitado. Depois encaminhado ao gabinete, onde será atendido pelo assessor que fará o seu cadastro, anotará sua solicitação e as providências tomadas, gerenciando com mais qualidade e agilidade

Recursos do sistema de Gabinete

Cadastro completo do cidadão com endereço, telefone, parentes, e-mail, etc;
Mala direta de Aniversariantes, Dia dos Pais, Dia das Mães e outras buscas;
Agenda de compromissos do parlamentar e seus assessores;
Gerenciamento dos atendimentos, informando as solicitações e providências tomadas;
Relatórios de atendimentos por situação, histórico de atendimentos do cidadão;
Gerenciamento de Documentos gerados no Gabinete e controle dos encaminhamentos dados a eles
Acesso via Internet.

Recepção

Recursos do sistema de Gabinete

Controle de acesso do cidadão no órgão público;
Registro de dados pessoais, foto, local da visita, data e hora de entrada e saída;
Impressão de etiqueta de identificação;
Relatórios de visitas por departamento / gabinete, por período, histórico de visitas, etc;

CARTÓRIOS

SISTEMA DE ESCRITURAS E PROCURAÇÕES

O Sistema permite a gestão completa do setor de escrituras, procurações, certidões e tesouraria, facilitando a criação, localização e impressão de documentos e relatórios (livro caixa, recolhimentos, comissões, etc), considerando as atividades diárias do Cartório.

Criação automática de documentos;
Localiza atos, a partir das partes, natureza, período etc;
Geração automática da CENSEC, DOI – SRF e SEFAZ;
Geração automática do Livro Caixa;
Índices e Buscas: aproveita as informações contidas no sistema, usando registros de escrituras anteriores;
RELATÓRIOS: Livro Caixa, Movimentação de Caixa, Despesas, Contribuições, Selos Resumido e Detalhado, Balanço Anal, Portal Extrajudicial, Produção de Atos, Remessa para o Registro de Imóveis, Pagamentos de ITBI, etc;
Controle de acesso por grupo de usuários.

SISTEMA DE FIRMA

Gestão completa do setor de firmas e autenticações, facilitando o cadastramento, localização e impressão de reconhecimento de firmas, termos de comparecimento, certidões, relatórios, etc

Cartões de Assinatura com dados biométricos e fotografia;
Buscas avançadas para localização de Cartões de Assinatura;
Etiquetas de Firmas e Termos de Comparecimento;
Sinal Público;
Acervo de Imagens;
Controle de Selos;
Caixa Balcão;
Controle de Mensalistas;
Cálculo Automático de Comissões.

SERVIÇOS SITE

Pesquisa de firmas e reconhecimento de firmas, substabelecimento, procurações e escrituras;
Solicitações de Certidões;
Tabela de Valores atualizada;

escrituras

VISÃO GERAL
O Sistema permite a gestão completa do setor de escrituras, procurações, certidões e tesouraria, facilitando a criação, localização e impressão de documentos e relatórios (livro caixa, recolhimentos, comissões, etc), considerando as atividades diárias do Cartório.

ESCRITURAS E PROCURAÇÕES
Permite a criação desde a minuta até as certidões dos atos praticadas, possibilitando a impressão da escritura diretamente no livro de escrituras a partir de modelos de preenchimento pré-definidos considerando sempre a natureza do ato. Permite localizar qualquer ato, a partir das partes (outorgantes, outorgados, intervenientes, cedentes, etc.), por data, escrevente, natureza, etc.

CENCEC – CNB/CF
O Sistema permite a geração e remessa dos arquivos exigidos pela CENSEC – Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Colégio Notarial do Brasil, através da captura das informações necessárias do banco de dados de Escrituras, evitando a redigitação no site do CENSEC. Os principais Módulos são:

CEP
Permite a seleção de todas as Escrituras e Procurações, conforme o período desejado, gerando o arquivo de Remessa para a Central de Escrituras e Procurações.

RCTO
Permite a seleção de todas as Escrituras de Ato de Testamentos, considerando o período desejado e gerando o arquivo de Remessa para o Registro Central de Testamento.

CESDI
Permite a seleção de todas as Escrituras de atos de Separações, Divórcios e Inventários que atenderam ao período desejado e gera o arquivo de Remessa para a Central.

DOI – SRF
O Sistema exporta o arquivo de remessa, com as Informações Imobiliárias extraídas das escrituras, as quais possuem transmissão de bens imóveis, dentro do período desejado, para importação no sistema DOI da Receita Federal, evitando a redigitação de informações.

SEFAZ
Secretaria da Fazenda Estadual Geração de arquivo XML para envio à Secretaria da Fazenda, por meio eletrônico http://www.fazenda.sp.gov.br, relativamente à transmissão “causa mortis” e doações realizadas em âmbito administrativo (Atos que recolhem ITCMD).

firmas

VISÃO GERAL
O Sistema permite a gestão completa do setor de firmas e autenticações, facilitando o cadastramento, localização e impressão de reconhecimento de firmas, termos de comparecimento, certidões, relatórios, etc.

CADASTRO DE FIRMAS
Permite o cadastramento dos dados para buscas (nome, cpf, documento de identidade, etc), impressão da ficha nos Cartões de Assinatura homologados pela Corregedoria, incluindo o controle de código de barras. Digitalização e visualização dos Cartões de Assinatura com opção do uso de dados biométricos, capturando e armazenando as impressões digitais e fotografia do assinante.

BUSCAS E RECONHECIMENTO DE FIRMAS
Recurso de buscas avançadas para localização de Firmas por nome, sobrenome, documento de identidade e cpf; Histórico de todos os atos praticados (data, tipo de reconhecimento e termo de comparecimento) por cartão de assinatura; Geração e impressão de etiquetas de Reconhecimento de Firmas e Termos de Comparecimento; Vinculação dos selos utilizados aos atos praticados (etiquetas de Reconhecimento de Firmas e/ou Termo de Comparecimento); Permite o reconhecimento de biometria por impressão digital no ato de reconhecimento de firmas por autenticidade, comparando com o padrão armazenado em cartório;

SINAL PÚBLICO
Cadastramento dos dados do Cartório e Escreventes, através do razão social, estado, cidade, endereço do cartório e nome do escrevente, permitindo a busca destas informações de forma individual ou combinada, com opção de digitalização e visualização das assinaturas;

ACERVO DE IMAGENS
Permite digitalizar e gerenciar todos os cartões de assinatura e sinais públicos do cartório, possibilitando a consulta e visualização das imagens das assinaturas no ato do reconhecimento; Permite ainda que a foto do cliente seja capturada na abertura de assinatura e comparada no ato de reconhecimento de sua por autenticidade, garantindo maior confiança nos serviços executados pela Serventia;

CONTROLE DE SELOS
O Sistema gerencia o estoque e consumo de selos. Os selos são distribuídos e consumidos por tipo de autenticidade e usuário. Em cada impressão de etiqueta, o selo é consumido automaticamente, sendo o seu número e série impressos na etiqueta a ser colada no documento.

CAIXA BALCÃO
O Controle financeiro é feito nos caixas onde são registrados todos os serviços efetuados pelo setor de balcão (firmas, autenticações, fotocópias, etc.). Permite lançar qualquer entrada ou sangria de dinheiro efetuado no caixa, além de gerar o relatório de fechamento financeiro no final do dia;

MENSALISTAS
Controle total da conta corrente de clientes mensalistas e emissão de diversas listagens financeiras, extrato de cobrança e boleto bancário on-line, podendo ser enviado por e-mail;

COMISSÕES
Permite o controle e gerenciamento das comissões por produção de atos no setor ou indicação dos clientes, com calculo automático baseado em porcentagem;

CONTROLE DE ACESSO
Controle de usuários e permissões de acesso às funções do sistema, permitindo a criação de perfis e grupos de usuários adequando permissões e restrições considerando a necessidade específica de cada cartório.

GESTÃO
O Sistema possui diversos relatórios, são eles: que contribuem para uma gestão rápida e eficaz, controlando com eficiência a selagem, conta corrente dos mensalistas e arrecadação das verbas, incluindo o cálculo de comissões por produção ou indicação de clientes;